TRF1 - 0024536-12.2011.4.01.3400

07/10/2022 11:01

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 266462/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0266462 - AgInt no AREsp 1991366 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00266462/2022 - AgInt no AREsp 1991366/DF

30/08/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266462/2022 - AgInt no AREsp 1991366/DF

18/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/07/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600219/2022

18/07/2022 16:54

Protocolizada Petição 600219/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 266462/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266462/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AgInt 266462/2022) para constar como Parte Agravante Antonio Gonçalves de Oliveira Neto e a Parte Agravada como União. Por essa razão, fica sem efeito as certidões de publicação e de

11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETTO apresentar resposta à petição n. 266462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 266462/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266462/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

08/04/2022 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 266462/2022

08/04/2022 11:30

Protocolizada Petição 266462/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

18/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

16/11/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/11/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO