12/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 18:58

Juntada de Informação
08/08/2025 18:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCIOMAR ALVES DE FREITAS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004296-07.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIOMAR ALVES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUCIOMAR ALVES DE FREITAS MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - (OAB: BA56042-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911321) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:33

Conhecido o recurso de LUCIOMAR ALVES DE FREITAS - CPF: *03.***.*99-68 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:54

Recebidos os autos
09/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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