28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 10:47

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:49

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001633-85.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação sumaríssima movida em face do INSS.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
28/05/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:28

Juntada de laudo pericial
15/04/2025 19:30

Decorrido prazo de ALYSSON DAMASCENO MARQUES em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:40

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:49

Perícia agendada
26/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:59

Juntada de emenda à inicial
10/03/2025 12:45

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/02/2025 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 12:05

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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