TRF1 - 1011280-41.2024.4.01.4301
1ª instância - 1ª Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 10:38
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 04:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011280-41.2024.4.01.4301 AUTOR(A): JOSE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Trata-se de ação sumaríssima movida em face do INSS.
Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.
Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Araguaína/TO, data da assinatura digital.
VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente) -
28/05/2025 09:34
Processo devolvido à Secretaria
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28/05/2025 09:34
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 09:34
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/05/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 01:16
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 21/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:33
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 13:43
Perícia agendada
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04/02/2025 10:21
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 15:40
Processo devolvido à Secretaria
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22/01/2025 15:40
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/01/2025 15:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/01/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 07:20
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 07:20
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 07:20
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 07:20
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 07:20
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
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18/12/2024 09:47
Juntada de Informação de Prevenção
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17/12/2024 17:09
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2024 17:09
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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