28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:43

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009647-92.2024.4.01.4301 AUTOR(A): FABIO BEZERRA ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação sumaríssima movida em face do INSS.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
28/05/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:28

Juntada de laudo pericial
15/04/2025 19:28

Decorrido prazo de ALYSSON DAMASCENO MARQUES em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:04

Juntada de manifestação
26/03/2025 14:02

Perícia agendada
26/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 11:37

Juntada de manifestação
27/01/2025 08:13

Perícia agendada
24/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:58

Juntada de manifestação
17/12/2024 07:22

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 07:22

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO BEZERRA ALVES - CPF: *75.***.*27-87 (AUTOR)
17/12/2024 07:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 08:57

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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