TRF1 - 0000130-93.2017.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR

OAB: 24228/BA

CPF *67.***.*10-25

ALOISIO ALVES DE VASCONCELOS

OAB: 31894/DF

CPF *27.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

MARINALVA OLIVEIRA PESSOA FREITAS

CPF *00.***.*19-59

Advogados

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB: 33944/BA

CPF *28.***.*97-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

CPF *23.***.*44-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 0000130-93.2017.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.

    Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, conforme o decisum de ID 2175897144, a parte executada deverá informar os dados bancários necessários para a transferência dos valores.

    Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento da determinação.

    Ressalto que, em caso de não apresentação dos dados bancários no prazo estipulado, o recurso poderá ser devolvido ao expropriante.

    GUANAMBI, 23 de maio de 2025.

    PAULO RICARDO LOPES DOS SANTOS Servidor

  • 30/09/2022 14:09

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 14:07

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 13:20

    Cancelada a conclusão

  • 29/09/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARINALVA O PESSOA FREITAS em 25/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/03/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2021 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARINALVA O PESSOA FREITAS em 16/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARINALVA O PESSOA FREITAS em 30/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 15:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 15:28

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 10:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2021 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VALEC S/A

  • 15/01/2021 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/01/2021 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2021 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2021 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação VALEC

  • 02/12/2020 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2020 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/11/2020 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2020 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/11/2020 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2020 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2020 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 16:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/01/2020 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2020 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 09:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/01/2020 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/01/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/01/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2020 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL

  • 05/11/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 26/08/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2019 17:51

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2019 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VALEC S/A

  • 27/05/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25.04.2019

  • 23/04/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 16/04/2019 17:12

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 15/10/2018 09:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2018 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/09/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 25.09.2018

  • 21/09/2018 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/09/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2018 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2018 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 21/08/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Resposta a contestação de Laudo

  • 15/08/2018 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24.07.2018

  • 19/07/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2018 20:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2018 20:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de intimação nº 123/2018 intimação do perito engenheiro

  • 21/06/2018 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2018 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2018 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/06/2018 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2018 09:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 18:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/11/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28.11.2017

  • 24/11/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2017 13:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/10/2017 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 15:18

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 10/10/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/09/2017 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 04.08.2017

  • 02/08/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2017 14:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Portaria conjunta Valec

  • 02/08/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/08/2017 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/07/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/05/2017 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 14:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/05/2017 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2017 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/03/2017 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/03/2017 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/02/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE IMISSÃO DA POSSE

  • 07/02/2017 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25.01.2017

  • 23/01/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2017 15:31

    CitaçãoORDENADA

  • 19/01/2017 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Cartorio de Registro de Imóveis

  • 19/01/2017 15:30

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 18/01/2017 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere imissão na posse.

  • 11/01/2017 17:14

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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