03/09/2025 11:04

Juntada de ciência
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:39

Juntada de ciência
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:49

Juntada de manifestação
22/07/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:55

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JORDANA OLIVEIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:48

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
30/05/2025 12:05

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:13

Homologada a Transação
27/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:38

Juntada de réplica
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1044436-25.2024.4.01.3200 AUTOR: JORDANA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo(s) réu(s), bem como, sobre eventual proposta de acordo. (a.1) Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo". (a.2) Caso a parte autora pretenda demonstrar situação de fato distinta da exposta pelo réu na contestação, deverá indicar especificada e fundamentadamente quais os meios de provas respectivos, protocolando nos autos o tipo de documento "Réplica".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo. (b) Verificar/ratificar a regularidade do instrumento de mandato juntado aos autos: ° A procuração particular com assinatura válida, sem vícios, como: 1) assinatura divergente da firmada no documento de identificação apresentado; (2) assinatura firmada em outro documento e colada no instrumento procuratório; ° A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: 1) assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); e (2) assinatura de duas testemunhas, no total de 3(três) assinaturas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores. ° A assinatura eletrônica de procuração, perante o Poder Judiciário, deve ocorrer mediante meios que assegurem a identificação inequívoca do destinatário: (1) através de assinatura por certificado digital, emitido por autoridade certificadora ou (2) mediante cadastro de usuário perante o próprio Poder Judiciário, nos termos art. 1º, § 2º, III, da Lei n. 11.419/2006.

A Lei n. 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais, conforme seu art. 2º, parágrafo único, I. ° A representação do menor, deve ser dar em seu nome, por meio do representante legal natural (mãe/pai) ou por tutor ou guardião na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante tutela ou termo de guarda, art. 71, CPC. ° A representação do INCAPAZ, deve ser dar em seu nome, no ato representado por meio do representante legal na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante curatela, art. 71, CPC.

Ou seja, por curador(a) nomeado(a) na Justiça Estadual competente.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
20/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:37

Juntada de contestação
17/03/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
16/12/2024 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009486-53.2025.4.01.3200

Cintiloscan Imagens Medicas LTDA

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 01:35

Exibir Processo

Processo nº 1009486-53.2025.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cintiloscan Imagens Medicas LTDA

Advogado: Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1008995-46.2025.4.01.3200

Raimunda Liliane de Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jardel Bandeira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1005167-10.2024.4.01.3901

Fabio Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Veloso Alho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1001460-27.2025.4.01.3504

Valdomiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elenice Manhas de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 08:43

Exibir Processo