TRF1 - 1013196-68.2023.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 15:42
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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16/06/2025 12:24
Juntada de manifestação
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12/06/2025 00:36
Decorrido prazo de LUAN ALVES RODRIGUES LIMA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTELIO JOSE MENDONCA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
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02/06/2025 11:30
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013196-68.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUAN ALVES RODRIGUES LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Porto velho, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 13:04
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 12:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
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28/02/2025 17:55
Juntada de Certidão
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28/02/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 10:59
Juntada de manifestação
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25/02/2025 00:30
Decorrido prazo de LUAN ALVES RODRIGUES LIMA em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 16:38
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 17:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/01/2025 16:48
Juntada de Certidão
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23/01/2025 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
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13/12/2024 16:07
Decorrido prazo de LUAN ALVES RODRIGUES LIMA em 12/12/2024 23:59.
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27/11/2024 18:27
Processo devolvido à Secretaria
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27/11/2024 18:27
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 18:27
Concedida a gratuidade da justiça a LUAN ALVES RODRIGUES LIMA - CPF: *91.***.*98-91 (AUTOR)
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27/11/2024 18:27
Julgado procedente o pedido
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27/11/2024 15:09
Juntada de consulta
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08/08/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 11:31
Juntada de emenda à inicial
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18/07/2024 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 12:20
Juntada de outras peças
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13/06/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 11:26
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2024 11:26
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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13/06/2024 11:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/04/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 17:36
Juntada de réplica
-
29/02/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/02/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 10:59
Juntada de contestação
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07/12/2023 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
-
06/12/2023 12:50
Juntada de Certidão
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05/12/2023 11:04
Juntada de laudo pericial
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17/11/2023 00:11
Decorrido prazo de LUAN ALVES RODRIGUES LIMA em 16/11/2023 23:59.
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13/11/2023 10:33
Juntada de Certidão
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08/11/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2023 13:18
Perícia agendada
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06/11/2023 11:18
Recebidos os autos
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06/11/2023 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/11/2023 21:28
Juntada de Certidão
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19/10/2023 17:51
Juntada de manifestação
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26/09/2023 14:10
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2023 14:10
Determinada Requisição de Informações
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21/09/2023 17:51
Conclusos para despacho
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20/09/2023 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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19/09/2023 15:17
Recebidos os autos
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19/09/2023 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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19/09/2023 14:52
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:24
Juntada de manifestação
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07/08/2023 16:07
Processo devolvido à Secretaria
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07/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
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07/08/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 16:07
Determinada Requisição de Informações
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02/08/2023 15:52
Conclusos para despacho
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28/07/2023 16:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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28/07/2023 16:22
Juntada de Informação de Prevenção
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28/07/2023 13:05
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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