STJ - 0043808-26.2009.4.01.9199

22/09/2021 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2021 13:13

Transitado em Julgado em 22/09/2021

27/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

20/07/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/07/2021 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO