31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:24

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014103-02.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IDALINA NEGRAO CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:07

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:16

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/04/2025 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 08:30

Homologada a Transação
11/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:22

Cancelada a conclusão
31/01/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 14:08

Cancelada a conclusão
28/01/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJAP.
28/01/2025 11:59

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:16

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJAP.
25/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:06

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
07/11/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:32

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:10

Decorrido prazo de IDALINA NEGRAO CASTRO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:01

Juntada de réplica
18/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:43

Juntada de contestação
19/08/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/07/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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