09/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
08/07/2025 08:24

Juntada de ciência
07/07/2025 06:20

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
07/07/2025 06:20

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:24

Juntada de manifestação
04/07/2025 16:11

Juntada de manifestação
03/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:00

Juntada de inss - demanda concluída
16/06/2025 16:30

Decorrido prazo de THERIENY ALVES MARQUES em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:02

Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO MARQUES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA MARQUES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/06/2025 10:59

Homologada a Transação
14/06/2025 09:25

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:30

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1049028-85.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THERIENY ALVES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE PINHEIRO FERREIRA - GO45897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Por petição e documentos juntados aos autos, JOEL FRANCISCO MARQUES (CPF *85.***.*53-49) e TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA MARQUES (CPF *94.***.*81-20) comprovam o óbito da autora e sua condição de genitores, únicos sucessores da de cujus.

Requerem sua habilitação nos presentes autos.

Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, cabe o levantamento dos valores não recebidos em vida pelo titular, ao dependente previdenciário ou, na sua falta, aos sucessores na forma da lei civil.

Conforme se infere dos documentos anexados, os postulantes são os únicos herdeiros, haja vista que a autora falecida era solteira e não teve filhos.

Em razão disto, ADMITO, pois, a habilitação requerida.

Retifique-se o polo ativo da presente demanda.

Intimem-se os habilitados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem se aceitam a proposta de acordo apresentada pelo INSS (ID. 2181865118).

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL
26/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1049028-85.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THERIENY ALVES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE PINHEIRO FERREIRA - GO45897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Por petição e documentos juntados aos autos, JOEL FRANCISCO MARQUES (CPF *85.***.*53-49) e TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA MARQUES (CPF *94.***.*81-20) comprovam o óbito da autora e sua condição de genitores, únicos sucessores da de cujus.

Requerem sua habilitação nos presentes autos.

Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, cabe o levantamento dos valores não recebidos em vida pelo titular, ao dependente previdenciário ou, na sua falta, aos sucessores na forma da lei civil.

Conforme se infere dos documentos anexados, os postulantes são os únicos herdeiros, haja vista que a autora falecida era solteira e não teve filhos.

Em razão disto, ADMITO, pois, a habilitação requerida.

Retifique-se o polo ativo da presente demanda.

Intimem-se os habilitados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem se aceitam a proposta de acordo apresentada pelo INSS (ID. 2181865118).

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL
23/05/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:04

Concedida a substituição/sucessão de parte
25/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:35

Juntada de manifestação
14/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:08

Juntada de manifestação
18/03/2025 12:20

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:12

Juntada de contestação
20/12/2024 11:16

Juntada de manifestação
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
16/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:11

Juntada de laudo pericial
13/11/2024 08:37

Juntada de manifestação
08/11/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:15

Recebidos os autos
04/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
30/10/2024 01:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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