29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:20

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 12:15

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005365-59.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GONCALO PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA FLORES SILVA - BA34373 e GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:04

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
21/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 11:31

Homologada a Transação
20/05/2025 11:28

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 04:22

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
17/04/2025 01:13

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 13:57

Cancelada a conclusão
03/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DE LIMA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:06

Juntada de réplica
25/10/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:57

Juntada de contestação
02/10/2024 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 21:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 08:34

Juntada de documentos diversos
26/09/2024 08:33

Juntada de emenda à inicial
24/09/2024 19:02

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:58

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 20:34

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 20:34

Concedida a gratuidade da justiça a GONCALO PEREIRA DE LIMA - CPF: *55.***.*27-00 (AUTOR)
08/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
02/07/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026164-98.2025.4.01.3700

Lesli dos Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Clara Araujo Marinho Garros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1075659-84.2024.4.01.3300

Georgina de Jesus Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ticiana Almeida Dantas de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1075659-84.2024.4.01.3300

Georgina de Jesus Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ticiana Almeida Dantas de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1041655-37.2023.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Antonio Alonso

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1041655-37.2023.4.01.3500

Luiz Antonio Alonso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 14:39

Exibir Processo