02/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:50

Retirado de pauta
20/05/2025 11:45

Juntada de substabelecimento
20/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERGIO ANTONIO SOUZA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1070470-28.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/02/2025 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 07:58

Recebidos os autos
17/02/2025 07:58

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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