TRF1 - 0035540-17.2009.4.01.3400

15/10/2022 01:00

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022 01:00

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 14/10/2022 23:59.

21/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 15:49

Juntada de Certidão

21/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:49

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

19/09/2022 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2022 11:01

Juntada de Certidão

24/08/2022 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:43

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 01/08/2022 23:59.

27/07/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente

10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 19:09

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022 19:02

Proferida decisão interlocutória

26/05/2021 18:22

Conclusos para decisão

26/05/2021 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

08/03/2021 10:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:10

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 18:10

Juntada de volume

16/12/2020 18:09

Juntada de volume

16/12/2020 18:09

Juntada de volume

18/11/2020 10:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

15/02/2018 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

02/10/2015 11:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

02/10/2015 11:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

02/10/2015 11:39

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/09/2015 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 658.237-STJ

26/06/2015 08:21

PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, nr. 3502379 SUBSTABELECIMENTO

06/02/2015 15:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

24/10/2014 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/10/2014 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

23/10/2014 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488475 RESPOSTA (AO AGRAVO)

22/10/2014 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/10/2014 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/10/2014 06:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443995 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

09/10/2014 06:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475116 PETIÇÃO

07/10/2014 14:03

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA DECISÓES QUE SOBRESTOU RE/ FN E RE/CURING E NEGOU SEGUIMENTO DO RESP/FN

15/09/2014 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/09/2014 07:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/08/2014 07:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2014 15:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

15/08/2014 15:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

15/08/2014 09:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

15/08/2014 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

15/08/2014 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

30/07/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/07/2014 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2014 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2013 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3119045 CONTRA-RAZOES

18/06/2013 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3119046 CONTRA-RAZOES

12/06/2013 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/06/2013 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3040026 CONTRA-RAZOES AO RE

27/02/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3040025 CONTRA-RAZOES AO RESP

27/02/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3040024 RECURSO ADESIVO AO RE

27/02/2013 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3040023 RECURSO ADESIVO AO RESP

19/02/2013 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/02/2013 14:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

07/02/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 06/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 07/02/2013

15/01/2013 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2013 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2013 13:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/01/2013 20:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944226 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

08/01/2013 20:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944225 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

14/09/2012 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

06/09/2012 10:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/08/2012 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2923764 SUBSTABELECIMENTO

09/08/2012 17:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

03/08/2012 17:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

03/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2012. Nº de folhas do processo: 465

27/07/2012 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/07/2012 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

24/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/07/2012 15:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 24/07/2012

28/06/2012 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

21/06/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

31/05/2012 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2859227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/05/2012 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

09/05/2012 17:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/05/2012 18:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/04/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012. Nº de folhas do processo: 443

10/04/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

09/04/2012 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO VOTO E EMENTA.

02/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

28/03/2012 10:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/03/2012 PÁGS. 269/291

15/03/2012 11:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2012

23/11/2011 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

22/11/2011 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

22/11/2011 09:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2753490 PARECER (DO MPF)

18/11/2011 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

14/11/2011 18:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/11/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL