29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ADELITA PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009845-80.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELITA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO - BA70202 e MARCIO DE JESUS SANT ANNA - BA72518 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 09:53

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:05

Juntada de manifestação
07/04/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:41

Homologada a Transação
02/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 21:26

Juntada de manifestação
28/03/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 15:24

Juntada de contestação
17/01/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:21

Juntada de manifestação
04/12/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a ADELITA PEREIRA DA SILVA - CPF: *92.***.*81-15 (AUTOR)
04/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
02/12/2024 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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