TRF1 - 1059002-92.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/09/2025 15:27
Juntada de Informação
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03/09/2025 15:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/09/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBA em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2025 23:59.
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08/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 11:02
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 13:34
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 09:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2025 09:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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20/05/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
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20/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE SATUBA Advogados do(a) APELADO: FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514-A, NATALIE SONZA DIEFENBACH - RS77074-A, NERI PERIN - RS25883-A O processo nº 1059002-92.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
16/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2025 12:20
Conclusos para decisão
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27/02/2025 12:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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27/02/2025 12:08
Juntada de Informação de Prevenção
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26/02/2025 15:31
Recebidos os autos
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26/02/2025 15:31
Recebido pelo Distribuidor
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26/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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