29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000502-21.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: YASMIM SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA ASSIS SANDES LIMA - BA33940-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): YASMIM SANTOS DE SOUSA POLIANA ASSIS SANDES LIMA - (OAB: BA33940-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911287) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
05/03/2025 17:14

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
05/03/2025 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
05/03/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/01/2025
29/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
29/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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