04/07/2025 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de AURICELIA BATISTA MENEZES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE MURILO SOARES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 12:16

Publicado Decisão em 26/05/2025.
06/06/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE MURILO SOARES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de AURICELIA BATISTA MENEZES em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009683-84.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE MURILO SOARES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA MARCELO BRAZIL FERREIRA - (OAB: BA8837) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
21/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009683-84.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURICELIA BATISTA MENEZES, JOSE MURILO SOARES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça delimitou, em 03/12/2019 e nos autos do REsp 1.799.288, a seguinte tese controvertida: "fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação" (Tema 1039), determinando ainda a suspensão do processamento de todos as ações pendentes, individuais ou coletivas, que versem sobre a mesma questão, a fim de evitar decisões divergentes nos tribunais de origem, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Assim, determino o sobrestamento deste feito, até o julgamento final do REsp 1.799.288.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) Federal Subseção Judiciária de Feira de Santana
20/05/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1039
16/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:15

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
04/04/2025 16:12

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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