TRF1 - 0044989-29.2000.4.01.0000

09/09/2022 14:40

Transitado em Julgado em 06/09/2022

15/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 253304/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0253304 - AgInt no AREsp 2058017 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST e MERCANTIL DO BRASIL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E DE NEGOCIOS S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 0025

28/06/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253304/2022 - AgInt no AREsp 2058017/MG

08/06/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 253304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

07/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 253304/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253304/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 253304/2022

05/04/2022 17:52

Protocolizada Petição 253304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

16/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST e OUTROS

18/02/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO