11/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 12:32

Juntada de Informação
11/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:28

Juntada de Informação
11/07/2025 12:28

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:00, Central de Conciliação da SJRO.
11/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1015961-75.2024.4.01.4100 AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 27/02/2025 - INSS Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 21/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
21/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:00

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*83-49 (AUTOR)
21/02/2025 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/02/2025 10:56

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 10:00, Central de Conciliação da SJRO.
04/02/2025 10:53

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:35

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 09:00, Central de Conciliação da SJRO.
28/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:45

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 10:00, Central de Conciliação da SJRO.
17/12/2024 09:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:10

Juntada de Ata de audiência
12/12/2024 14:22

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 11:29

Juntada de outras peças
12/12/2024 11:26

Juntada de outras peças
10/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 09:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, Central de Conciliação da SJRO.
27/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:09

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
26/11/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:45

Juntada de réplica
21/11/2024 16:44

Juntada de réplica
19/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:42

Juntada de contestação
13/11/2024 12:41

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
03/11/2024 16:21

Juntada de procuração
23/10/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 13:52

Juntada de contestação
11/10/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/10/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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