11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de NILTON RIBEIRO DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:53

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024904-30.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILTON RIBEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS - PA29825-A, PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409-A e CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NILTON RIBEIRO DE ALMEIDA CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB: PA13789-A) PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - (OAB: PA8409-A) MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS - (OAB: PA29825-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911862) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de NILTON RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *19.***.*66-05 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:46

Recebidos os autos
27/01/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/01/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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