TRF1 - 0000139-20.2010.4.01.3400
1ª instância - 14ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2021 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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17/06/2011 15:13
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/05/2011 11:02
REMESSA ORDENADA: TRF
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02/05/2011 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 29.04.2011.
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08/04/2011 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL TIA ELZA LTDA (PROTOCOLO 0007990).
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07/04/2011 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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01/04/2011 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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30/03/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/03/2011 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/03/2011 15:22
Conclusos para despacho
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21/02/2011 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A PARTE VEM ANEXAR DOCUMENTOS AOS AUTOS - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PROTOCOLO 0006980).
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18/02/2011 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 17.02.2011.
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17/02/2011 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/02/2011 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELACAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PROTOCOLO 0006805).
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03/02/2011 17:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
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13/12/2010 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/11/2010 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/11/2010 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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11/11/2010 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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11/11/2010 14:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 624/2010
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03/11/2010 12:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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17/09/2010 13:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 15.09.2010 (PROTOCOLO 0003914).
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17/09/2010 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REITERAMENTO - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL-MPF (PROTOCOLO 0003914).
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15/09/2010 18:52
DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 15.09.2010.
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13/09/2010 16:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PETICAO 3230 ANEXADA AOS AUTOS EM 24/08/2010
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25/08/2010 10:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 24.08.2010.
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12/08/2010 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER 170/2010 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROTOCOLO 0003230).
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06/08/2010 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA APRESENTAR PARECER
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04/08/2010 18:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/08/2010 18:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 22.07.2010 (PROTOCOLO 0001378).
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27/07/2010 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/07/2010 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 22.07.2010.
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21/07/2010 17:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
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07/07/2010 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/05/2010 12:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 06.05.2010 (PROTOCOLO 011772).
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11/05/2010 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO-EQAJUD-353 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PROTOCOLO 011772).
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05/05/2010 16:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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30/04/2010 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PROTOCOLO 0001378).
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16/04/2010 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
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06/04/2010 18:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/04/2010 18:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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04/03/2010 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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01/03/2010 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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25/02/2010 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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25/02/2010 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO 60/2010
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25/02/2010 15:37
Conclusos para decisão
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19/01/2010 14:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2010
Ultima Atualização
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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