TRF1 - 1013910-03.2023.4.01.3300
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013910-03.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO FRAGA SANTOS - BA43179 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NIVALDO DE JESUS PEREIRA EMILIO FRAGA SANTOS - (OAB: BA43179) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA -
14/04/2023 01:15
Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS PEREIRA em 13/04/2023 23:59.
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10/03/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 14:30
Processo devolvido à Secretaria
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09/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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09/03/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2023 14:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/03/2023 14:30
Concedida a gratuidade da justiça a NIVALDO DE JESUS PEREIRA - CPF: *19.***.*50-53 (AUTOR)
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09/03/2023 14:30
Outras Decisões
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08/03/2023 13:13
Conclusos para decisão
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28/02/2023 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/02/2023 15:44
Juntada de Informação de Prevenção
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28/02/2023 15:19
Recebido pelo Distribuidor
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28/02/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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