11/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:25

Decorrido prazo de DERIK COSTA LIMEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO LEITAO LIMEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:27

Publicado Despacho em 22/05/2025.
06/06/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 1000502-90.2019.4.01.3200 JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: DERIK COSTA LIMEIRA, JOAO LEITAO LIMEIRA, EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA DESPACHO 1.

Acórdão do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Proceda-se ao desbloqueio de eventuais bens dos Requeridos constritos nestes autos ou nos autos originários (nº 2349-57.2013.4.01.3200). 5.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 6.

Intimem-se.

Assinatura Digital
20/05/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/05/2025 19:16

Recebidos os autos
18/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:44

Juntada de Informação
27/03/2025 01:20

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO LEITAO LIMEIRA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DERIK COSTA LIMEIRA em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:23

Decorrido prazo de DERIK COSTA LIMEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:27

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO LEITAO LIMEIRA em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 18:54

Juntada de alegações/razões finais
10/07/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:48

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:13

Conclusos para julgamento
05/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:31

Decorrido prazo de DERIK COSTA LIMEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:26

Decorrido prazo de JOAO LEITAO LIMEIRA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:02

Juntada de manifestação
26/08/2023 00:53

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:26

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 14:02

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:21

Juntada de parecer
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 14:56

Juntada de contestação
14/03/2023 17:44

Juntada de contestação
14/03/2023 16:03

Juntada de contestação
17/01/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:32

Juntada de manifestação
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:52

Conclusos para decisão
21/07/2022 21:49

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 19:36

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:08

Conclusos para despacho
11/05/2022 23:13

Juntada de parecer
05/05/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 21:18

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:44

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:39

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:55

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:23

Conclusos para despacho
04/10/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:57

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:41

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:14

Juntada de Certidão
19/01/2021 11:15

Juntada de Certidão
09/11/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 17:40

Conclusos para decisão
14/09/2020 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/09/2020 14:31

Declarada incompetência
25/03/2020 12:45

Conclusos para decisão
11/03/2020 16:16

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2019 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2019 15:05

Outras Decisões
28/10/2019 13:32

Conclusos para decisão
14/10/2019 16:19

Outras Decisões
03/06/2019 13:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
01/02/2019 11:51

Conclusos para decisão
01/02/2019 11:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
01/02/2019 11:15

Juntada de Informação de Prevenção.
31/01/2019 18:06

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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