09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/07/2025 15:22

Juntada de Informação
09/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE LACERDA COSTA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 16:44

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1083407-70.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: MARCELO DUARTE LACERDA COSTA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
26/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:59

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2025 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 16:37

Juntada de apelação
01/04/2025 13:37

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:23

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 19:23

Denegada a Segurança a MARCELO DUARTE LACERDA COSTA - CPF: *44.***.*04-72 (IMPETRANTE)
24/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:00

Juntada de parecer
18/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:21

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 14:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:59

Desentranhado o documento
18/02/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:59

Expedição de Intimação.
28/01/2025 10:47

Juntada de manifestação
08/01/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:14

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO DUARTE LACERDA COSTA - CPF: *44.***.*04-72 (IMPETRANTE)
08/01/2025 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
30/12/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 09:12

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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