STJ - 0010894-74.2008.4.01.3400

21/05/2025 00:00

Intimação

24/11/2020 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2020 16:55

Transitado em Julgado em 24/11/2020

23/10/2020 15:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845071/2020 (Juntada automática)

23/10/2020 15:09

Protocolizada Petição 845071/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020

22/10/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 168283/2020 - AgInt nos EDcl no

21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0168283 - AgInt nos EDcl no REsp 1650175 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de LAERCIO MAZZARIOLLI e MARLENE HOSS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 168283/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1650175

13/10/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 168283/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1650175/DF

19/06/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168283/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

26/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2020 Petição Nº 168283/2020 -

25/03/2020 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168283/2020. Publicação prevista para 26/03/2020)

24/03/2020 16:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 168283/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 16:42

Protocolizada Petição 168283/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2020

05/03/2020 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119423/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:21

Protocolizada Petição 119423/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

04/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 747456/2019 - EDcl

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0747456 - EDcl no REsp 1650175 - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 17:52

Embargos de Declaração de LAERCIO MAZZARIOLLI e MARLENE HOSS Não-acolhidos

18/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/02/2020 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2019 Petição Nº 747456/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2019 15:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 747456/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de Embargos de Declaração, em relação à decisão de fls. 669/674 teve início no dia 17/10/2019 e término no dia 23/10/2019, e que a petição n. 00747456 (EDcl) foi protocolizada em 08/11/2019.

12/11/2019 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar as partes conforme termo de recebimento e autuação retro.

11/11/2019 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão/verificação do(s) advogado(s) dos Recorrentes, de acordo com, fl. 17, fl. 23, fl. 493, fl. 495, fl. 666 e fl. 695, solicitado pela CPDPublico, Diskautuação 65207.

08/11/2019 12:27

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747456/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 12:27

Protocolizada Petição 747456/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2019

07/11/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 732386/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732386/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

05/11/2019 07:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 732386/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 07:10

Protocolizada Petição 732386/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

18/10/2019 09:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 687474/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 09:03

Protocolizada Petição 687474/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2019

16/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

15/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 16:42

Conhecido o recurso de INGRID MARIA NEIS, MARIA PERPETUA SANTOS MOREIRA e OUTROS e não-provido

02/10/2019 07:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/10/2019 07:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 629836/2019

30/09/2019 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 629836/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/09/2019 12:12

Protocolizada Petição 629836/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2019

28/01/2019 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/01/2019 09:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 18916/2019 (Juntada Automática)

28/01/2019 09:40

Protocolizada Petição 18916/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2019

19/12/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/12/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/02/2017 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/01/2017 15:37

Protocolizada Petição 16587/2017 () em 30/01/2017

30/01/2017 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO