TRF1 - 0006972-37.2013.4.01.3307

30/05/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

30/05/2022 07:44

Conclusos para admissibilidade recursal

30/05/2022 07:44

Juntada de Certidão

28/05/2022 03:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 02:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

18/04/2022 08:02

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 08:02

Juntada de Certidão

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 07:27

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2021 13:56

Conclusos para decisão

06/10/2021 11:36

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

09/06/2021 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

20/04/2021 13:17

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:37

Proferida decisão interlocutória

13/04/2021 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021 18:46

Juntada de Certidão de processo migrado

19/03/2021 18:46

Juntada de volume

05/03/2021 22:07

Juntada de volume

05/03/2021 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/03/2021 16:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/03/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2021 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2021 11:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

26/02/2021 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

17/11/2020 10:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 17:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/10/2015 11:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

19/10/2015 11:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

01/10/2015 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2015 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

04/09/2015 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

14/08/2015 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/08/2015 16:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/07/2015 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2015 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2015 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3681341 CONTRA-RAZOES

16/07/2015 09:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/07/2015 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656317 CONTRA-RAZOES

21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

11/05/2015 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2015 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2015 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/04/2015 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609371 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/04/2015 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586590 PETIÇÃO

09/04/2015 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/03/2015 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 273

03/03/2015 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/03/2015 16:30

PROCESSO REMETIDO

24/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

20/01/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

19/01/2015 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/01/2015 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/01/2015 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529216 RECURSO ESPECIAL

09/01/2015 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2014 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/12/2014 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Nº de folhas do processo: 238

13/11/2014 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/11/2014 15:55

PROCESSO REMETIDO

04/11/2014 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 12:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

22/10/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.10.2014 PAGS 105 A 121

15/10/2014 12:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2014

01/09/2014 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2014 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

28/08/2014 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

28/08/2014 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443257 PETIÇÃO

27/08/2014 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/08/2014 20:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)