03/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DIANA COSTA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 23:32

Publicado Intimação em 21/05/2025.
24/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039097-33.2025.4.01.3400 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: DIANA COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SALES FRANCISCO - BA55870 POLO PASSIVO:BANCA EXAMINADORA CESPE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEBRASPE e outros INTIMAÇÃO DE: DIANA COSTA SANTOS, Endereço: ANDRE VITAL DE MEIDEIROS, 47, VILA CARAIPE, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990-546 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25042517541797500000023886390 PROCESSO_ 0720301-78.2025.8.07.0001 - HABEAS DATA CIVEL Inicial 25042517541807500000023887205 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25042808051095500000023889479 Pedido de desistência da ação Pedido de desistência da ação 25050116042076500000024931205 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 25051607252640700000024786951 SEDE DO JUÍZO: 9ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASÍLIA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 9ª Vara Federal Cível da SJDF
19/05/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 07:25

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 07:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/05/2025 16:04

Juntada de pedido de desistência da ação
28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
28/04/2025 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 17:55

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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