26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012171-71.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIO CARVALHO GAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - BA43082-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDITE DE CARVALHO GAMA EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - (OAB: BA43082-A) MARCIO CARVALHO GAMA EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - (OAB: BA43082-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438417184) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 25 de junho de 2025.
26/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 09:08

Juntada de Informação
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:51

Juntada de recurso inominado
06/12/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO CARVALHO GAMA - CPF: *14.***.*44-80 (AUTOR)
06/12/2024 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:53

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 08/10/2024 23:59.
22/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 07:44

Conclusos para julgamento
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
17/07/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:55

Juntada de laudo pericial
02/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:31

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:32

Juntada de petição intercorrente
27/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/01/2024 08:47

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:21

Juntada de contestação
22/11/2023 00:04

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:44

Juntada de laudo pericial
04/10/2023 16:03

Perícia agendada
20/09/2023 11:50

Juntada de Informação
23/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 18:42

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a EDITE DE CARVALHO GAMA - CPF: *34.***.*37-72 (REPRESENTANTE) e MARCIO CARVALHO GAMA - CPF: *14.***.*44-80 (AUTOR)
01/08/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/07/2023 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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