29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:23

Decorrido prazo de RAISSA ESTEFANI DE JESUS SOUZA em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:03

Decorrido prazo de WILLIANS DE JESUS SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010411-29.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILLIANS DE JESUS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 e IANA FLORES SILVA - BA34373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
21/05/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:42

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIANS DE JESUS SOUZA - CPF: *85.***.*81-57 (AUTOR) e R. E. D. J. S. - CPF: *26.***.*53-01 (AUTOR)
21/05/2025 11:42

Homologada a Transação
20/05/2025 11:28

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 04:22

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de RAISSA ESTEFANI DE JESUS SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de WILLIANS DE JESUS SOUZA em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
17/04/2025 01:15

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:44

Juntada de réplica
13/02/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Juntada de contestação
24/01/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:40

Juntada de emenda à inicial
14/01/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
17/12/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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