20/05/2021 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2021 16:27

Juntada de Informação
20/05/2021 16:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2021 01:02

Decorrido prazo de CARLITA MARIA DA CUNHA ALENCAR em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLITA MARIA DA CUNHA ALENCAR Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES - BA48441-A, LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA - BA47632-A O processo nº 1003521-86.2019.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
04/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:34

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/02/2021 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:27

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
13/12/2020 16:55

Conclusos para julgamento
24/11/2020 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:40

Decorrido prazo de CARLITA MARIA DA CUNHA ALENCAR em 13/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 10:10

Juntada de embargos de declaração
21/10/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2020 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 17:39

Incluído em pauta para 21/10/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/09/2020 16:31

Conclusos para julgamento
21/09/2020 14:25

Recebidos os autos
21/09/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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