29/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 06:23

Decorrido prazo de RENATA REIS DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:04

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de RENATA REIS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/05/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036770-07.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATA REIS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO ESTEVES SOARES - PA019258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RENATA REIS DE SOUZA SAULO ESTEVES SOARES - (OAB: PA019258) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 18:18

Homologada a Transação
26/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
15/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:36

Cancelada a conclusão
15/05/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 11:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
25/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:40

Juntada de contestação
16/04/2025 16:30

Juntada de contestação
21/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:05

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 10:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
21/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:38

Decorrido prazo de RENATA REIS DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 00:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:26

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 10:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
16/09/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 23:31

Conclusos para decisão
27/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/08/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002945-96.2024.4.01.3310

Israel Santana Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edivania Alves Trigueiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1041795-64.2024.4.01.3200

J B Industria e Comercio de Alimentos Lt...

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Gil Heberson Garcia da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1041795-64.2024.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

J B Industria e Comercio de Alimentos Lt...

Advogado: Gil Heberson Garcia da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1003964-43.2024.4.01.3309

Valdemir Dias da Silva Junior

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Raimundo Silva da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1002210-90.2025.4.01.3904

Luis Carlos Lisboa de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Teresinha de Jesus Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 14:24

Exibir Processo