TRF1 - 0013963-45.2003.4.01.3900

06/12/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/12/2021 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2021 16:25

Juntada de Certidão

06/12/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021 10:59

Juntada de procuração

31/05/2021 20:00

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

02/02/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 11:14

Juntada de volume

19/12/2020 11:13

Juntada de volume

28/10/2020 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/08/2020 15:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/08/2020 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2020 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 15:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 844 - STF (398365)

15/02/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/12/2017 14:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 844 - STF (398365)

07/12/2017 13:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 844 - STF (398365)

07/12/2017 11:08

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.235.301/STJ

07/12/2017 11:01

Juntada de PEÇAS - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.003259-5/PA (RESOLUÇÃO 05/2017)

06/12/2017 15:05

Juntada de PEÇAS - DO 0008502-11.2010.4.01.0000/PA (RESOLUÇÃO 05/2017)

06/12/2017 14:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

05/12/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2011 15:08

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

01/03/2011 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 14:58

PROCESSO DIGITALIZADO

10/02/2011 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2011 14:05

PROCESSO DIGITALIZADO

05/08/2010 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/08/2010 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS -- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

08/07/2010 23:07

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

17/06/2010 16:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/06/2010 17:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CARGA

04/06/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RETIFICANDO A DECISÃO DE FL. 344 E DETERMINANDO QUE O SOBRESTAMENTO DO RE, SE DÊ COM BASE NO RE 562.980/RG. (DO PRESIDENTE)

24/05/2010 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/05/2010 13:11

PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N.

24/02/2010 17:46

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0008538-53.2010.4.01.0000

24/02/2010 17:46

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0008502-11.2010.4.01.0000

18/02/2010 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2010 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2010 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2357113 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/02/2010 19:10

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - PARA PIGMENTOS S.A - PPSA(AG/RESP)

12/02/2010 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (PARA PIGMENTOS)(AG/RE)

12/02/2010 18:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/02/2010 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO - CARGA

08/02/2010 19:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/02/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PARÁ PIGMENTOS S.A)

05/02/2010 15:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO - CARGA

03/02/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

03/02/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

01/12/2009 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2009 18:59

PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - 590809

17/11/2009 08:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/09/2009 07:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2009 17:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2009 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2283712 CONTRA-RAZOES

22/09/2009 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2283710 CONTRA-RAZOES

21/09/2009 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/09/2009 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

31/08/2009 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2009 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2009 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2245644 PETIÇÃO

05/08/2009 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2240767 RECURSO ESPECIAL

16/07/2009 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2240768 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/07/2009 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

26/06/2009 16:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANO REIS GIULIANI - CARGA

26/06/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGAÇÃO: 25/06/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO: 26/06/2009 - FLS. DO E-DJF1:370/466.

25/06/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2009. Nº de folhas do processo: 179

22/06/2009 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/06/2009 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

16/06/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e aplicou ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa

29/05/2009 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

29/05/2009 09:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/05/2009 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2209403 CONTRA-RAZOES

25/05/2009 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

15/05/2009 10:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/05/2009 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2201617 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/05/2009 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

08/05/2009 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PARA PIGMENTOS)

30/04/2009 14:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANO REIS GIULIANI - CARGA

30/04/2009 07:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGADO NO E-DJF1 DE 29/04/2009 - PÁGS. 663-766.)

29/04/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2009. Nº de folhas do processo: 161

06/04/2009 10:09

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200900948 para DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL

03/04/2009 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

02/04/2009 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

24/03/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

12/03/2009 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 10/03/09 PUBLICAÇÃO 11/03/09 PÁGS. 324/332

04/03/2009 16:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2009

30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

17/07/2007 18:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

16/07/2007 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1857846 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

26/06/2007 17:18

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL PARA: 7ª TURMA P/CÓPIA

14/06/2007 14:28

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/06/2007 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/06/2007 18:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/06/2007 17:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL