TRF1 - 1029168-20.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT Advogados do(a) EMBARGANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1029168-20.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/12/2022 01:37
Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 01/12/2022 23:59.
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28/11/2022 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/11/2022 07:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/11/2022 17:21
Juntada de embargos de declaração
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28/10/2022 19:39
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 15:57
Juntada de Certidão
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27/10/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 15:56
Conhecido o recurso de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
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26/10/2022 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2022 16:00
Juntada de Certidão de julgamento
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25/10/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 09:04
Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
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19/10/2022 11:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/10/2022 13:32
Juntada de outras peças
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27/09/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 19:19
Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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05/09/2022 13:25
Conclusos para decisão
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05/09/2022 13:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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05/09/2022 13:21
Juntada de Informação de Prevenção
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05/09/2022 13:04
Recebidos os autos
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05/09/2022 13:04
Recebido pelo Distribuidor
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05/09/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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