TRF1 - 1016662-29.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:23
Juntada de Informações prestadas
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23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 17:54
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2025 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2025 17:00
Juntada de Certidão
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05/08/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 16:44
Conclusos para despacho
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15/07/2025 10:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 10:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 23:21
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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23/06/2025 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016662-29.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora/Ré para manifestação acerca da petiçãao da parte autora ID 2189065754, no prazo de 10 dias úteis.
Macapá, data da assinatura digital.
Simone do Socorro Moura Furtado Souto Mat.
AP 158-03 -
16/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 16:01
Decorrido prazo de MARLENE PAULA SOUSA em 29/05/2025 23:59.
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06/06/2025 13:02
Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
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06/06/2025 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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27/05/2025 15:41
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016662-29.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.
Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.
Macapá, data da assinatura digital.
Eliene Nunes Freitas Mat.
AP 20045 -
20/05/2025 12:43
Juntada de Certidão
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20/05/2025 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 16:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/05/2025 16:28
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 14:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
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16/04/2025 15:20
Juntada de Informações prestadas
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06/04/2025 09:47
Juntada de petição intercorrente
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01/04/2025 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2025 18:40
Juntada de Certidão
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01/04/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 18:40
Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE PAULA SOUSA - CPF: *58.***.*84-49 (AUTOR)
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01/04/2025 18:40
Concedida a Antecipação de tutela
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01/04/2025 18:40
Julgado procedente em parte o pedido
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10/03/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 12:46
Juntada de réplica
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16/01/2025 10:40
Juntada de Certidão
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16/01/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 15:33
Juntada de petição intercorrente
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19/12/2024 11:26
Juntada de Ofício
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03/12/2024 10:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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21/11/2024 13:22
Juntada de manifestação
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20/11/2024 15:49
Juntada de laudo pericial
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06/11/2024 01:12
Decorrido prazo de MARLENE PAULA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
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25/10/2024 18:35
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2024 12:13
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 15:30
Recebidos os autos
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21/10/2024 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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21/10/2024 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2024 14:46
Juntada de Certidão
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21/10/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 23:58
Conclusos para despacho
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10/09/2024 01:32
Juntada de dossiê - prevjud
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07/09/2024 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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07/09/2024 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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07/09/2024 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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07/09/2024 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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07/09/2024 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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02/09/2024 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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02/09/2024 17:49
Juntada de Informação de Prevenção
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29/08/2024 17:07
Recebido pelo Distribuidor
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29/08/2024 17:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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