10/07/2025 15:30

Juntada de procuração
10/07/2025 15:29

Juntada de emenda à inicial
25/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:47

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 19:01

Juntada de manifestação
25/05/2025 13:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049892-44.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARGARIDA SUEZA CRUZ MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - BA64399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARGARIDA SUEZA CRUZ MACEDO VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA64399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:49

Juntada de Cálculos judiciais
17/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 19:32

Juntada de documentos diversos
17/05/2025 19:29

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 23:19

Juntada de Informações prestadas
22/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:43

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:40

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:51

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:51

Homologada a Transação
30/01/2025 18:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:44

Juntada de manifestação
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de MARGARIDA SUEZA CRUZ MACEDO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:13

Juntada de contestação
05/12/2024 14:53

Juntada de manifestação
02/12/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 16:49

Cancelada a conclusão
02/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/10/2024 12:38

Juntada de manifestação
09/10/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:34

Declarada incompetência
09/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/08/2024 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 18:45

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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