02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/06/2025 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028613-02.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 16:53

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 20/02/2025
28/03/2025 15:35

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:23

Juntada de inicial
31/01/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS - CPF: *14.***.*39-20 (AUTOR)
31/01/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:56

Juntada de contestação
30/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/10/2024 20:00

Juntada de laudo de perícia médica
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:26

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:29

Recebidos os autos
25/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 12:09

Cancelada a conclusão
24/07/2024 18:47

Juntada de inicial
24/07/2024 18:45

Juntada de inicial
24/07/2024 10:09

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:06

Juntada de laudo de perícia médica
17/07/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:19

Perícia agendada
21/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/05/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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