03/09/2025 10:49

Juntada de cumprimento de sentença
24/07/2025 10:59

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019115-55.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P.

H.

R.

R.

R.

C.

C.

P.

H.

R.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LOURDES PEREIRA PIO - BA7348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:05

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 08:51

Juntada de cumprimento de sentença
14/04/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a P. H. R. R. R. C. C. P. H. R. R. - CPF: *05.***.*62-09 (AUTOR)
07/04/2025 00:08

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
07/03/2025 03:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Juntada de contestação
12/02/2025 10:29

Juntada de manifestação
11/02/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:36

Juntada de laudo pericial
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:53

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/11/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 09:18

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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