30/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:12

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075582-46.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANE ALVES DO NASCIMENTO - BA55837, ADONIAS ALVES DA CONCEICAO - BA53174 e JAIANE DE JESUS MELO - BA56429 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO JAIANE DE JESUS MELO - (OAB: BA56429) ADONIAS ALVES DA CONCEICAO - (OAB: BA53174) JOANE ALVES DO NASCIMENTO - (OAB: BA55837) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:27

Homologada a Transação
17/01/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*54-70 (AUTOR)
08/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:15

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
30/10/2024 11:12

Juntada de Ata de audiência
08/10/2024 15:35

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:14

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Juntada de Informação
19/09/2024 14:12

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:35, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
19/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:58

Juntada de procuração
04/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2023 13:08

Juntada de comunicações
24/10/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/10/2023 02:09

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:53

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 07:53

Suscitado Conflito de Competência
13/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 13:45

Juntada de manifestação
03/07/2023 09:10

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:51

Juntada de recurso inominado
02/06/2023 10:48

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:47

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:47

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 10:47

Cancelada a conclusão
30/05/2023 10:47

Conclusos para julgamento
30/05/2023 07:33

Juntada de recurso inominado
24/05/2023 15:25

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 15:25

Declarada incompetência
23/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
03/05/2023 01:27

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 17:58

Juntada de documento comprobatório
13/04/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:27

Juntada de manifestação
12/04/2023 16:03

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
01/04/2023 00:58

Decorrido prazo de DANIEL MIGUEL DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:00

Juntada de manifestação
16/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:44

Juntada de réplica
20/01/2023 17:36

Juntada de contestação
18/11/2022 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/11/2022 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2022 11:10

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022842-57.2021.4.01.3200

Antonio Carlos Rufino da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Wilson Molina Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1007441-93.2023.4.01.3314

Dorgival Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Kartzziano Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1017956-10.2025.4.01.3900

Joao Felipe Cunha Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hedilberto da Silva Pedroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1000689-34.2020.4.01.3501

Joao Ponciano Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nayara Lira Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1000619-17.2025.4.01.3315

Eremita da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rone Clei Amaral da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 12:12

Exibir Processo