TRF1 - 0011216-78.2010.4.01.3900

31/08/2021 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/08/2021 13:14

Juntada de Informação

16/08/2021 13:02

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 21:36

Juntada de manifestação

20/05/2021 00:55

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:47

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:43

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:38

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:37

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de HERLON TAVARES SANTANA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de ACENDINO TRINDADE MAUES FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de SANDALO OLIVEIRA DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DA CRUZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA em 19/05/2021 23:59.

15/05/2021 00:46

Decorrido prazo de VAGNER AUGUSTO DE SENA FERREIRA em 14/05/2021 23:59.

11/05/2021 19:23

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 02:48

Decorrido prazo de RIVANILDO FARIAS PEREIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

07/04/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 22:55

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 00:55

Conclusos para despacho

06/04/2021 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 00:44

Juntada de Certidão de processo migrado

05/04/2021 18:04

Juntada de volume

05/04/2021 17:51

Juntada de volume

05/04/2021 17:32

Juntada de volume

05/04/2021 17:29

Juntada de volume

17/03/2021 10:03

Juntada de volume

15/03/2021 14:50

Juntada de volume

11/03/2021 11:51

Juntada de volume

11/03/2021 11:47

Juntada de volume

11/03/2021 11:44

Juntada de volume

11/03/2021 11:41

Juntada de volume

11/03/2021 11:37

Juntada de volume

23/11/2020 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 05 VOL MAIS 05 APENSOS

05/03/2020 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º, 4º E 5º VOLUMES

28/02/2020 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1º, 4º E 5º VOL

26/02/2020 10:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - 1. CONSIDERANDO O CONSTANTE NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL.1072, E A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL.1108, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE RIVANILDO FARIAS PEREIRA, POR MOTIVO DE FALECIME

26/02/2020 10:11

Conclusos para decisão

21/01/2020 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELO MPF

20/01/2020 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDO COM 03 VOL

07/01/2020 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1º, 4º E 5º VOL

17/12/2019 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARCOS CAETANO SODRÉ

03/12/2019 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º, MAIS 4º E 5º VOL

19/11/2019 14:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/11/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/11/2019 15:43

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA OS REÚS VAGNER, ACENDINO E HERLON EM 22.05.2018; E PARA O MPF EM

20/08/2019 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4145/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

13/06/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 1019/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 13/04/2018 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. POR SUA VEZ, O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 21/04/2018

11/03/2019 14:35

Conclusos para despacho

08/03/2019 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5951/2017 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

08/03/2019 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Baixo o feito em diligência para juntada do expediente de n° 10868(07/03/2019).

08/02/2019 10:41

Conclusos para despacho

06/02/2019 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HERLON TAVARES SANTANA

10/12/2018 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 10/12/2018

06/12/2018 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/11/2018 10:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4145/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

20/11/2018 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE MANDADO

14/11/2018 11:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RIVANILDO FARIAS PEREIRA

14/11/2018 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 À SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO(S) EXPEDIENTE(S) PENDENTE(S). 2 APÓS, FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.

26/10/2018 10:14

Conclusos para despacho

25/10/2018 14:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AÇÃO PENAL Nº 2513-90.2012.4.01.3900 REUNIDA A ESTA AÇÃO PENAL

24/10/2018 17:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Sândalo Oliveira e Apelação de Rogério Ferreira da Cruz.

24/10/2018 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - intimação de Sândalo Oliveira

23/10/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 08:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOL

15/10/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROGÉRIO FERREIRA DA CRUZ

14/09/2018 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2018 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4145

01/08/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ROGÉRIO FERREIRA DA CRUZ

15/05/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 15/05/2018

11/05/2018 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/05/2018 14:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE SÉRGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA

03/05/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA

27/04/2018 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - SÉRGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA

17/04/2018 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL

11/04/2018 19:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

10/09/2015 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 13/04/2010 ART. 334, §1º, C, D,CP E ART. 184, §§1º 2º DO CP

20/08/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 49628 E 59980 - MEMORIAIS DE SERGIO ROBERTO FERREIRA E RIVANILDO FARIAS PEREIRA

24/07/2015 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES

14/07/2015 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES

30/06/2015 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que os advogados constituídos dos réus RIVANILDO FARIAS PEREIRA e SÉRGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA, regularmente intimados para apresentar memoriais (fl. 904), deixaram o prazo transcorrer in albis, nomeio como de

30/06/2015 15:32

Conclusos para despacho

16/06/2015 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES SOB OS PROTOCOLOS Nº 037702 E 040491.

18/05/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/05/2014

13/05/2015 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/04/2015 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15262 - MEMORIAIS - VAGNER AUGUSTO SENA RODRIGUES

25/02/2015 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2015 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA ERRO NA PUBLICAÇÃO QUANTO ÀS DEFESAS DE RIVANILDO FARIAS PEREIRA E DE ACENDINO TRINDADE MAUES FERREIRA, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.895, RENOVO A ESSAS DEFESAS A VISTA DOS AUTOS PARA MEMORIAIS. 2. AS DEFESAS DOS RÉU

14/01/2015 17:36

Conclusos para despacho

14/01/2015 16:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE HERLON TAVARES

11/11/2014 09:35

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 14/01/2015 por PA30903 -

07/10/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/10/2014

01/10/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/09/2014 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO - DEFESA - MEMORIAIS - ROGERIO

26/08/2014 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 056123 - MEMORIAIS SÂNDALO - DPU

31/07/2014 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014 08:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S)

06/06/2014 18:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/MEMORIAIS

06/06/2014 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

28/04/2014 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014 17:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

11/04/2014 10:35

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1594, 1596 E 1597 RESTITUINDO PETS. EXTEMPORÂNEAS AO MPF, DPU E ADV

10/04/2014 09:51

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DE MEMORIAIS EXTEMPORANEOS

10/04/2014 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO DR. OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA -OAB/PA4571, O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU ROGERIO FERREIRA DA CRUZ. REVOGO A REVELIA DO RÉU ROGERIO FERREIRA DA CRUZ. ANOTE-SE SEU NOVO ENDEREÇO. 2. VISTA ÀS PARTES PAR

27/03/2014 19:09

Conclusos para despacho

27/03/2014 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE HERLON TAVARES SANTANA E JUNTADA DE DOCUMENTOS DE ROGÉRIO PEREIRA DA CRUZ

24/02/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/02/2014

20/02/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/02/2014 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os atos praticados após a fl. 818, devendo a secretaria providenciar: O desentranhamento das peças de fls. 824/833 e 841 ao MPF; O desentranhamento da peça de fls. 843/850 à DPU; A

23/01/2014 17:15

Conclusos para despacho

21/01/2014 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/12/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/12/2013

11/12/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/12/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE SÂNDALO OLIVEIRA E ROGERIO FERREIRA

04/11/2013 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/10/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2013 13:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 04 COLUMES

25/09/2013 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF

18/09/2013 19:29

REMESSA ORDENADA: MPF

18/09/2013 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES ACERCA DA JUNTADA DA CP DE FLS. 833/838

18/09/2013 18:38

Conclusos para despacho

18/09/2013 18:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3951/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ABAETETUBA/PA

18/09/2013 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

03/09/2013 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF

19/06/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/06/2013

17/06/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/06/2013 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2013 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE FL.820, QUE CONCEDEU VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MPF. ISTO POSTO, INDEFIRO A JUNTADA DE MEMORIAIS EXTEMPORÂNEOS DAS

14/06/2013 14:24

Conclusos para despacho

24/05/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/05/2013

21/05/2013 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/05/2013 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. 2. Publique-se. 3. Após, conclusos. Belém, 20 de maio de 2013. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL

21/05/2013 09:55

Conclusos para despacho

16/05/2013 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF, a DPU e a de

16/05/2013 18:20

Conclusos para despacho

16/05/2013 18:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/05/2013 14:32

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 20.***.***/1505-92 DRA VANDA FERREIRA

09/05/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/05/2013

06/05/2013 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/05/2013 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 16 de maio d

06/05/2013 19:07

Conclusos para despacho

06/05/2013 19:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/05/2013 19:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/04/2013 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de ACENDINO TRINDADE MAUES FERREIRA requereu prazo para a juntada de substabelecimento aos autos, sendo-lhe deferido o prazo de 15 dias. 2. A defesa de RIVANILDO FARIAS PEREIRA requereu prazo para a juntada de procur

29/04/2013 19:15

Conclusos para despacho

29/04/2013 19:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/04/2013 19:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/04/2013 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OF 25556/2013 - ANEXO ENVELOPE

09/04/2013 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº 15579 - OF Nº 359/2013 - DETRAN/PA

20/02/2013 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DO PEDIDO DE RENÚNCIA DE MANDATO AO ACUSADO RIVANILDO FARIAS

20/02/2013 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O DPF COMUNICA A ENTREGA DE VEÍCULOS À JUSTIÇA DO TRABALHO

19/02/2013 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013 09:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/02/2013 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF

21/01/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/12/2012 17:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMARCA DE ABAETETUBA/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 3951/2012

26/11/2012 18:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/11/2012 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O réu VAGNER AUGUSTO SENA FERREIRA declinou em audiência seu endereço atualizado, sendo este: Rua Raimundo Pauxis, Bairro São Lourenço, nº 2014, Abaetetuba/PA. 2. Decreto a revelia do réu ROGERIO FERREIRA DA CRUZ, nos termos

26/11/2012 18:56

Conclusos para despacho

26/11/2012 18:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

26/11/2012 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VAGNER AUGUSTO SENA

26/11/2012 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) HUMBERTO CAMILO

26/11/2012 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - test MÁRIO HAROLDO

26/11/2012 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2012 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE JORGE DE NAZARE LEAO PEREIRA E FABIO DA SILVA RODRIGUES.

23/11/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

16/11/2012 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012 17:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MANIFESTAÇÃO

05/11/2012 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA

31/10/2012 12:42

OFICIO EXPEDIDO - CTBEL, DETRAN, DPF E JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO

31/10/2012 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESONEROU O DPF DO ENCARGO DE DIEL DEPOSITÁRIO E DETERMINOU ENTREGA DE BENS A 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM E DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E TERMO DE DESONERAÇÃO

26/10/2012 20:07

Conclusos para decisão

26/10/2012 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS DUAS PETIÇÕES:OFÍCIO 0011/2012 E 009-00764/2012.

26/10/2012 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO NOS AUTOS TRÊS MANDADOS CUMPRIDOS:SÂNDALO O. DA SILVA,HERLON T. SANTANA E SÉRGIO ROBERTO L. FERREIRA- VULGO ''BARTIRA''.

21/09/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/09/2012

19/09/2012 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/09/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE TESTEMUNHAS DE DEFESA E RÉU PARA AUDIÊNCIA DIA 26/11/2012

13/09/2012 15:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/09/2012 15:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3951

23/08/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2012 13:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 3399/2012 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 009-00561/2012, EXPEDIDO NO PROCESSO Nº 0131600-32.2007.5.08.0009, INFORMO A V. EXA. QUE OS VEÍCULOS TOYOTA COROLLA, PLACA JWY 7314, E HONDA CIVIC, PLACA JTW 4572, TIVERAM O PERDIMENTO DECRETAD

17/08/2012 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OFICIAR JUSTIÇA DO TRABALHO(...) 2. INDEFERE TESTEMUNHAS DE RIVANILDO FARIAS (...). 3.(...)ISTO POSTO, INDEFIRO APENAS AS TESTEMUNHAS ARILSON COSTA, ALUIZIO GONTIJO E CLÁUDIA FERREIRA, TENDO EM VISTA A DEFESA DE SÉRGIO ROBERTO

14/08/2012 18:39

Conclusos para despacho

13/08/2012 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

30/07/2012 13:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF E TRT

05/07/2012 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012 13:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/06/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 12/06/2012

08/06/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/06/2012 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

30/05/2012 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE DESONERAÇÃO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO (DPF)

15/05/2012 14:10

Conclusos para decisão

15/05/2012 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF

30/04/2012 18:56

REMESSA ORDENADA: MPF - MANIFESTAÇÃO

30/04/2012 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 693 E ANEXOS

30/04/2012 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/01/2012 18:29

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 30/04/2012 por PA3403 -

19/12/2011 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011 17:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM TRES VOLUMES

09/12/2011 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU CONFORME REQUERIDO À FL. 690.

27/09/2011 15:21

Conclusos para despacho

23/08/2011 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

12/08/2011 20:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/08/2011

05/08/2011 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/07/2011 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2011 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2011 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011 11:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/06/2011 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpram-se com urgência os itens "7", "8" e "9" do despacho de fls. 624, remetendo-se os autos à DPU e publicando-se aquele despacho na íntegra - nesta ordem.

11/04/2011 10:21

Conclusos para despacho

07/04/2011 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011 12:30

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

04/04/2011 12:30

OFICIO EXPEDIDO - OF.1130/2011

23/03/2011 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2011 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº. 2512/2010 E 9677/2010. OBS²: VER FL. 407.

15/10/2010 18:36

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

08/10/2010 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE RIVANILDO FARIAS PEREIRA (FL. 454): A DENÚNCIA NARRA REITERAÇÃO CRIMINOSA, POR PARTE DO RÉU, DE CRIMES DE DESCAMINHO POR MEIO DE UMA QUADRILHA, DA QUAL PARTICIPAVA O RÉU. SE O MPF MENCIONOU OUTROS IPL'S POR DESCAMIN

27/09/2010 12:26

Conclusos para despacho

27/09/2010 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE RIVANILDO

27/09/2010 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE EM SECRETARIA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

31/08/2010 11:14

Conclusos para despacho

31/08/2010 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 6855/2010 - IPL 0843/2009-4 - SR/DPF/PA - NUCART

31/08/2010 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 6837/2010 - IPL 0843/2009-4 - SR/DPF/PA - NUCART

31/08/2010 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1834 HC/10 - CTUR3

18/08/2010 16:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - VAGNER SENA FERREIRA, SÂNDALO DA SILVA E ROGÉRIO DA CRUZ

16/08/2010 15:44

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 31/2010 - SÉRGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA

16/08/2010 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALDANERYS MATOS AMARAL

13/08/2010 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2010 17:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/07/2010 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010 16:07

Conclusos para despacho

15/07/2010 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010 18:50

CARGA: RETIRADOS MPF

12/07/2010 18:48

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 031/10

12/07/2010 18:46

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO HC 35966-10.2010.4.01.000/PA - CONCEDE HC EM FAVOR DE SÉRGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA MEDIANTE COMPROMISSO

12/07/2010 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RIVANILDO FARIAS PEREIRA

09/07/2010 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 4343/2010-IPL834/2009-4 - SR/DPF/PA - NUCART

09/07/2010 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 728/2010 -NO/DREX/SR/DPF/PA

08/07/2010 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2010 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/07/2010 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/07/2010 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2010 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF

30/06/2010 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO RÉU: RIVANILDO PEREIRA (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA)

29/06/2010 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA INDEFERIDO

29/06/2010 12:33

Conclusos para decisão

29/06/2010 12:31

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO 140/2101 DE 29/06/2010, HC 0035966-10.2010.4.01.0000/PA SERGIO ROBERTO LACERDA FERREIRA

29/06/2010 11:53

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

28/06/2010 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2010 17:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL E 1 APENSO

22/06/2010 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DPU PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A/CPP EM FAVOR DOS RÉUS SÂNDALO OLIVEIRA DA SILVA, VAGNER AUGUSTO SENA FERREIRA E ROGÉRIO FERREIRA DA CRUZ. 2. APRESENTADAS AS RESPOSTAS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS

22/06/2010 13:02

Conclusos para despacho

21/06/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU ROGERIO FERREIRA

21/06/2010 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO DE RESPOSTA ESCRITA: HERLON TAVARES SANTANA

21/06/2010 13:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - HERLON SANTANA

21/06/2010 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANIFESTAÇÃO RÉU: HERLON SANTANA

21/06/2010 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTÇÃO RÉU: SÉRGIO FERREIRA

21/06/2010 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO RÉU: SÉRGIO FERREIRA

18/06/2010 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 45266 DO MPF JUNTADA. ENTREGUE EM MÃOS. OPORTUNAMENTE, BAIXAR PETIÇÃO.

18/06/2010 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2010 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010 16:10

Conclusos para despacho

27/05/2010 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA.

27/05/2010 10:58

Conclusos para despacho

19/05/2010 17:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - SERGIO LACERDA

19/05/2010 15:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2010 17:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2010 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU SERGIO LACERDA

10/05/2010 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

10/05/2010 18:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/05/2010 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 04/05/2010

06/05/2010 14:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ACENDINO TRINDADE MAUÉS FEREIRA

06/05/2010 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 138/2010 - RETPAB/PAB - JUSTIÇA FEDERAL/PA

28/04/2010 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2010 16:52

OFICIO EXPEDIDO - OF.476/2010

26/04/2010 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO RÉU ACENDINO FERREIRA

22/04/2010 19:39

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

22/04/2010 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/04/2010 12:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2010 12:37

INICIAL AUTUADA

20/04/2010 11:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS