16/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO LUCAS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013078-88.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX RIBEIRO BATISTA - BA53998 e ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS - BA61547 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS - (OAB: BA61547) ALEX RIBEIRO BATISTA - (OAB: BA53998) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDVALDO LUCAS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 12:53

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:53

Homologada a Transação
24/01/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO LUCAS DOS SANTOS - CPF: *95.***.*65-17 (AUTOR)
13/01/2025 18:32

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 09:26

Juntada de contestação
09/12/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/12/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 18:48

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011570-52.2024.4.01.3300

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Marivaldo Santos do Vale

Advogado: Lucas Correia Dahora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1005858-73.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Fernandes da Silva (Cpf N 196....

Advogado: Guilherme Vieira do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2018 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1001029-75.2025.4.01.3315

Grecia de Lucena Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maik Santana dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1009819-55.2024.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Emilia Ferreira da Silva

Advogado: Marcondes de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1009819-55.2024.4.01.4100

Emilia Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcondes de Oliveira Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 22:09

Exibir Processo