23/07/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 02:54

Decorrido prazo de GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:56

Decorrido prazo de GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:11

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1008425-39.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
25/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:44

Extinto o processo por desistência
19/06/2025 20:47

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:19

Juntada de pedido de desistência da ação
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008425-39.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GIRLAINE DE ARAUJO SANTANA CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:23

Juntada de contestação
29/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/03/2025 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 14:32

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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