TRF1 - 0006007-39.2011.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECTONIO DA SILVA GUERRA

CPF *06.***.*65-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/11/2021 10:28

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 10:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/11/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 13/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:35

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 17/09/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 14:44

    Negado seguimento ao recurso

  • 13/08/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ECTONIO DA SILVA GUERRA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006007-39.2011.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006007-39.2011.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ECTONIO DA SILVA GUERRA Advogado do(a) APELADO: MARCELL AURELIO BARRETO CORREIA - BA18352 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECTONIO DA SILVA GUERRA MARCELL AURELIO BARRETO CORREIA - (OAB: BA18352) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 21:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 21:27

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 21:24

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 11:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2018 13:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 04/05/2018 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/05/2018 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2018 17:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2018 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2018 10:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/12/2017 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2017 08:36

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 11/09/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2017 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/09/2017 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2017 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 30/08/2017 15:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2017 14:49

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/08/2017 19:41

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/07/2017 09:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/06/2017 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233762 RECURSO ESPECIAL

  • 12/06/2017 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/05/2017 14:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/04/2017 09:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/04/2017 09:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2017 -

  • 07/02/2017 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/02/2017 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/02/2017 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 03/02/2017 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 03/02/2017 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 16/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2016 18:07

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - PRESIDENTE DA SESSÃO - PARA O DIA 16.12.2016

  • 28/11/2016 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 28/11/2016 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 23/11/2016 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 18/11/2016 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 14/11/2016 18:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2016

  • 14/11/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/11/2016 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 09/11/2016 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 09/11/2016 17:10

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/11/2016 17:06

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/11/2016 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/11/2016 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/10/2016 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040361 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/10/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 04/10/2016 17:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 26/09/2016 14:23

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 12/09/2016 00:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2016 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/05/2016 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/05/2016 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 08/04/2016 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 05/04/2016 14:10

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 29/03/2016 15:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2016

  • 29/03/2016 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 28/03/2016 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/03/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 14:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 01/03/2016 14:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 26/01/2016 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 26/01/2016 14:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/01/2016 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/01/2016 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/12/2014 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/11/2014 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 30/10/2014 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/05/2014 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/05/2014 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/01/2014 18:30

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 31/01/2014 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 29/01/2014 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2014 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/12/2013 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249264 PARECER (DO MPF)

  • 20/11/2013 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2013 18:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2013

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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