21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1046203-31.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZA GUIMARAES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pronunciamento da Contadoria Judicial (ID 2170536787), intime-se o INSS para prestar os devidos esclarecimentos acerca de eventuais os reajustes/revisão/coeficientes aplicados que deram resultado as mensalidades reajustadas pagas, a fim de considerar nos cálculos dos valores efetivamente devidos e abater os valores recebidos pela parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Prestados os devidos esclarecimentos, retornem os autos à Contadoria Judicial para conclusão dos trabalhos.

Nesta oportunidade, deverão ser apresentadas duas planilhas: uma sem qualquer abatimento do montante incontroverso e outra com o abatimento dos valores parciais requisitados nos IDs 2162527842 e 2162528094.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os cálculos, abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada mais havendo, concluam-se os autos para decisão acerca do incidente de Impugnação.

Salvador, 19/05/2025 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível
14/07/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2022 11:53

Juntada de Informação
14/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 09:20

Juntada de documento comprobatório
12/07/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 17:59

Juntada de diligência
11/07/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 09:25

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
24/06/2022 01:05

Juntada de contrarrazões
30/05/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 15:12

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:52

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:52

Juntada de apelação
21/03/2022 14:44

Juntada de manifestação
15/03/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 17:02

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 17:02

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 20:55

Conclusos para julgamento
15/12/2021 15:45

Juntada de manifestação
03/12/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:40

Juntada de documento comprobatório
11/11/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 12:20

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:39

Conclusos para despacho
20/10/2021 01:39

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 16:45

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:19

Conclusos para despacho
23/08/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 07:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 23:18

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:08

Conclusos para despacho
28/05/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 01:27

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 01:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:53

Conclusos para despacho
17/05/2021 21:50

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 08:31

Conclusos para despacho
18/03/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:21

Conclusos para despacho
11/03/2021 20:39

Juntada de réplica
02/03/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 15:44

Conclusos para despacho
23/02/2021 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.
05/02/2021 00:16

Juntada de contestação
04/02/2021 23:52

Juntada de contestação
10/11/2020 10:13

Juntada de manifestação
09/11/2020 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 13:37

Conclusos para despacho
20/10/2020 13:37

Juntada de Certidão
17/10/2020 06:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA
17/10/2020 06:28

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 16:09

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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