03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de CASA DO FAXINEIRO LTDA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:43

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:09

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 19:17

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: CASA DO FAXINEIRO LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: PABLO ARAUJO MACEDO - TO5849-A, CRISTIANE ARAUJO SILVA - TO12769-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009423-60.2024.4.01.4300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:28

Recebidos os autos
04/04/2025 13:28

Processo Reativado
04/04/2025 13:28

Juntada de despacho
10/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
10/02/2025 14:24

Juntada de Informação
10/02/2025 14:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/02/2025 18:49

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 08:53

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/01/2025 17:56

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 14:26

Recebidos os autos
28/01/2025 14:26

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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