08/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SOARES LIMA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:30

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016656-22.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

G.

S.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 15:01

Juntada de Ofício
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SOARES LIMA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:40

Homologada a Transação
15/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:55

Juntada de manifestação
24/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:23

Juntada de contestação
17/01/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/12/2024 17:22

Juntada de laudo de perícia social
19/12/2024 14:04

Juntada de Ofício
05/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:51

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SOARES LIMA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:18

Recebidos os autos
29/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 13:01

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 20:00

Juntada de ato ordinatório
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SOARES LIMA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:19

Recebidos os autos
24/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/08/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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