19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: QUEBRA POTE COMERCIO E INDUSTRIA SA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: JERONIMO DE ABREU JUNIOR - CE5647-A, RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE19829-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007097-68.2020.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/12/2020 09:45

Conclusos para decisão
16/12/2020 09:44

Juntada de Certidão
16/12/2020 08:05

Juntada de contrarrazões
12/11/2020 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:45

Decorrido prazo de QUEBRA POTE COMERCIO E INDUSTRIA SA - ME em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 12:39

Juntada de agravo interno
07/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2020 14:54

Conclusos para decisão
05/05/2020 14:48

Juntada de contrarrazões
27/03/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:38

Conclusos para decisão
17/03/2020 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
17/03/2020 17:38

Juntada de Informação de Prevenção.
16/03/2020 11:20

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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