27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046533-57.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVELYN NADINE SILVA SANTOS - BA66410 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR EVELYN NADINE SILVA SANTOS - (OAB: BA66410) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SJBA
07/03/2023 10:23

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 10:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:48

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 15:08

Conclusos para despacho
28/02/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 22:03

Juntada de laudo pericial
03/02/2023 01:09

Decorrido prazo de MILLE DANTAS LACERDA DUARTE em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:43

Decorrido prazo de EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 11:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/01/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/01/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 23:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/01/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/01/2023 18:04

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 11:20

Juntada de petição intercorrente
10/01/2023 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
10/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:31

Decorrido prazo de EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:05

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 21:28

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 10:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/12/2022 10:56

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 23:43

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:33

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:57

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 08:57

Nomeado perito
29/11/2022 08:57

Outras Decisões
17/11/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 10:59

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:36

Decorrido prazo de EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:26

Juntada de manifestação
04/11/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 18:00

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/11/2022 18:49

Juntada de réplica
02/11/2022 08:52

Juntada de petição intercorrente
29/10/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.
28/10/2022 18:38

Expedição de Mandado.
28/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 17:05

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:50

Conclusos para despacho
21/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:16

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:43

Conclusos para despacho
27/09/2022 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:25

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 08:35

Juntada de contestação
09/09/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 01:30

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-DASF em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 17:05

Juntada de contestação
23/08/2022 02:25

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 08:25

Juntada de contestação
08/08/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 09:14

Juntada de diligência
08/08/2022 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 09:08

Juntada de diligência
05/08/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 14:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/08/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 15:59

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 15:19

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:19

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *07.***.*40-04 (AUTOR)
01/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
31/07/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 23:44

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:59

Conclusos para decisão
27/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
27/07/2022 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2022 08:16

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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