03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de COGITARE HOME CARE LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 23:33

Juntada de manifestação
13/08/2025 02:46

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:19

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COGITARE HOME CARE LTDA Advogado do(a) APELADO: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN - PI1967-A O processo nº 1009720-65.2022.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/03/2025 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 06:34

Recebidos os autos
07/03/2025 06:34

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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