03/09/2025 00:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PROTAGONISMO JUVENIL - CPJ em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 07:36

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 04:30

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PROTAGONISMO JUVENIL - CPJ Advogados do(a) APELADO: HELDER LINCOLN CALACA - GO34387-A, CESAR GRATAO DE OLIVEIRA - GO20569-A, PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTI PASSOS - GO36588-A O processo nº 1010108-70.2023.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
02/04/2025 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 18:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/04/2025 13:17

Recebidos os autos
02/04/2025 13:17

Recebidos os autos
02/04/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012150-55.2024.4.01.3600

Mateus Henrique de Lima Assuncao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1012150-55.2024.4.01.3600

Mateus Henrique de Lima Assuncao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1000237-30.2025.4.01.3604

Izidorio Francisco da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia de Araujo Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1006525-06.2025.4.01.3600

Samara Christina Mendonca Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gislaine Crispim de Faria Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1092034-54.2024.4.01.3400

Qi Escolas e Faculdades LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Veronica Ettlin Petraglia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 11:31

Exibir Processo